| Projeto: |
|
PL 51 07/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-51/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0051-2017 |
| Promovente: |
|
Ota |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / ADOLESCENTE / CONDICOES SOCIO ECONOMICAS / CONTROLE / COOPERATIVA / COOPERATIVA SOCIAL / DEFICIENCIA VISUAL / DEFICIENTE FISICO / DEFICIENTE MENTAL / DEPENDENTE DE DROGAS / DIFICULDADE / EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL / EMPREGO / EX DEPENDENTE DE DROGAS / FAMILIA / INTEGRACAO SOCIAL / PENA ALTERNATIVA / PESSOA COM DEFICIENCIA / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO / TRABALHO / TREINAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1208-2017
ver documento Adm1847-2017
ver documento Econ0488-2018
ver documento SAUDE1923-2018
ver documento FIN1724-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/02/2017 | Encaminhado em 08/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 10/03/2017 | | CCJ | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | ADM | Recebido em 25/09/2017 | Encaminhado em 13/12/2017 | | ECON | Recebido em 13/12/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | | SAUDE | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 30/11/2018 | | FIN | Recebido em 30/11/2018 | Encaminhado em 03/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 109/2019 de 04/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/06/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 109/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 395/2019
|
| Encerramento: |
|
12/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |